Matheus R. F. Lopes

Matheus R. F. Lopes

Advogado matheusrflopes.jus.com.br

  • Natal, RN
  • 17070/RN

Publicações

  • Como saber se uma lei é igualitária?

    23/10/2018 10:33 0

    Neste artigo daremos formas práticas de identificar se uma determinada legislação atende ao Princípio da Igualdade, permitindo aos operadores do Direito a construção de argumentos mais sólidos nesse campo.

  • [Modelo] Reclamação (art. 988, novo CPC/2015)

    18/12/2017 17:56 0

    Modelo de Reclamação Cível elaborada com base nos artigos 988 e ss. do CPC/15. A peça trata de uma Reclamação movida em face de acórdão de Turma Recursal que foi de encontro à Súmula 532 do STJ.

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